As férias estão chegando e, com elas, a tão esperada viagem de fim de ano. Se você ainda não alugou casa para a temporada, tome alguns cuidados antes de fechar o contrato. É preciso visitar o imóvel antes, tentar conhecer o proprietário, fazer uma vistoria antes de entrar na casa ou apartamento, entre outras precauções.
Com a ajuda de Flavio Figueiredo, da Daniel & Figueiredo Consultores Associados, do diretor de locação residencial do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Hilton Pecorari Baptista, e do diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, montaremos um guia para você não trocar a desejada folga do fim de ano por uma tremenda dor de cabeça.
- Recorra a um corretor de confiança, com quem já tenha negociado ou que tenha sido indicado por pessoas conhecidas. Assim, você terá para quem reclamar se algo sair errado.
- Visite o imóvel e conheça pessoalmente o locador. Nunca alugue um imóvel somente por foto e não feche negócio por telefone ou e-mail.
- Faça uma vistoria e relacione todos os itens, desde utensílios domésticos até aparelhos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos. Lembre-se dos chuveiros, piscina, sauna e banheiras de hidromassagem, caso existam.
- Verifique se a região onde fica o imóvel tem acesso fácil, ruas asfaltadas, comércios e serviços próximos.
- Por outro lado, confira se há bares, feiras livres, oficinas e templos religiosos por perto. Eles podem atrapalhar ou tirar seu sono durante as férias.
- Converse com vizinhos do imóvel para descobrir como fica o abastecimento de água e o trânsito na alta temporada.
- Exija um contrato que descrimine a qualificação do locador e do locatário, a estrutura do imóvel, os itens que oferece e o estado de conservação, a forma de pagamento e a data de entrada e saída.
- Aceite a possibilidade de o proprietário pedir um cheque-caução. Esse dinheiro, eventualmente, serve de garantia dos bens (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) que estão no imóvel. Entretanto, não se esqueça de pedir o cheque de volta na devolução das chaves.
Boas Férias!
* Dr. Caio Moura é advogado especializado em Direito do Turismo e do Viajante - caio.moura@adv.oabsp.org.br
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