A Anac - Agência Nacional de Aviação Civil anunciou nesta segunda-feira a operação Fim de Ano, um pacote de medidas para evitar problemas nos aeroportos na época das férias e feriados. A agência afirma que vai reforçar o atendimento aos passageiros nos terminais e vai proibir as férias de seus gerentes entre os dias 15 e 31 de dezembro.
Entre as providências previstas pela operação estão a disponibilização de aeronaves reserva, o aumento das equipes da Infraero e reforço no atendimento aos passageiros, a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico, o incentivo ao check-in pela Internet ou totens nos aeroportos e o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre os direitos dos passageiros.
A medida mais interessante foi a proibição do overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião) no período de 17 de dezembro até o dia 3 de janeiro. Embora não recomendada, a prática de overbooking não é proibida pelas normas da Anac. No entanto, para o Procon-SP, o overbooking é uma prática irregular porque caracteriza o descumprimento de um contrato de transporte aéreo - Leia o artigo do Dr Caio Moura.
Para evitar o problema, as seis maiores companhias aéreas brasileiras --TAM/Pantanal, Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip-- se comprometeram a manter aeronaves reservas. Somadas, elas terão 17 aviões de prontidão em caso de problemas. Além disso, elas deverão ocupar todas as posições de atendimento para check-in nos aeroportos nos horários de pico e ainda reforçar o efetivo de pessoal que presta serviço de atendimento ao passageiro.
Segundo a ANAC, se ocorrer algum problema, o passageiro deve solicitar à companhia que o encaminhe a outra empresa para que o bilhete seja endossado. Se a companhia não fizer isso, o passageiro deverá procurar um dos 120 fiscais da agência que estarão espalhados nos aeroportos.
A partir deste final do ano, entra em operação uma sala de coordenação no aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo). O objetivo é integrar as operações da Anac, Polícia Federal, Receita Federal, Infraero e companhias aéreas, para que, em caso de necessidade, seja possível tomar uma decisão rapidamente. Esse é o primeiro passo para um esquema que será montado em todos os aeroportos de cidades que receberão jogos da Copa-2014.
Com a adoção das medidas, a ANAC espera que os percentuais de atrasos e cancelamentos, em dezembro, deverão ficar em patamar semelhante ao registrado no ano passado --cerca de 18% para atrasos superiores a 30 minutos e 5% para cancelamentos.
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